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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:09
Liminar permite afastamento de servidor público para participar de curso de formação sem prejuízo da remuneração
Curso de Formação, no Concurso Público para o cargo de Analista em Gestão Administrativa.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:27
OAB afirma que é inconstitucional contar tempo em cursos de pós-graduação como atividade jurídica
Ministério Público (MP) devem comprovar três anos de atividade jurídica para assumir o cargo.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 20:35
Banco do Brasil está proibido de convocar escriturários aprovados no concurso de 2008 antes da posse de candidatos classificados no concurso de 2006
candidatos aprovados no último concurso para o cargo de escriturário, realizado este ano, antes da
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:28
Ministério Público pede anulação do concurso para juiz do TJ-RJ
Originária (AO 1535) por meio da qual pretende anular parte do concurso para o cargo de juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 11:32
Senado demite funcionários subordinados a parentes
O documento traz uma série de exonerações, quando o funcionário detinha apenas cargo de confiança e
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 11:41
Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF
seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 13:44
Fraude permite anulação de concurso e evita dano moral
Um candidato que prestou concurso público para o cargo de Agente de Trânsito da Secretaria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Concurso público. Corpo de bombeiros. Reprovação no exame físico. Ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

administrativo, que considerou o candidato inapto ao concurso para cargo de oficial do Corpo de Bombeiros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Concurso público. Polícia militar. Reprovação no exame físico. Ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Concessão da ordem.

administrativo, que considerou o candidato inapto ao concurso para cargo de oficial de Policial Militar
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para o cargo de advogado da Cia. Águas de
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
Aspectos fundamentais da propriedade produtiva
, atualmente é servidor público federal, cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário-INCRA.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:09
Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente
de necessidade especial a uma de duas vagas oferecidas aos aprovados em concurso para o cargo de
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 10:15
Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores
venda, não estão sujeitos à incidência da contribuição ao PIS e da Cofins a cargo do adquirente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 10:29
Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis

em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 18:03
Projeto de Lei permite que servidores do Judiciário e Ministério Público possam advogar
A proposta altera o Estatuto da Advocacia, para permitir que ocupantes de cargo efetivo ou em
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 15:12
Candidato com inquérito arquivado não pode ser afastado de concurso da carreira militar
Segundo os autos, o impetrante foi considerado contraindicado para o cargo Praça da Polícia Militar
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 14:34
Jornal e editor são condenados a indenizar desembargadora por calúnia
dinheiro. I. seria indicada por Adriana para o cargo em troca de favorecer seus interesses no tribunal.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 10:32
Em caso de concurso de agentes, prescrição de ação por improbidade é contada individualmente
Público do Paraná defendia que o prazo legal de prescrição deveria ter como marco inicial a data em que o último acusado deixa o exercício do cargo.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:56
Demissão administrativa de ex-servidora por infração disciplinar independe de condenação penal
do MS para que fosse determinada sua reintegração ao cargo, declarando nulo processo administrativo disciplinar

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